ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2025
ÓRGÃO PÚBLICO:MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ
90.873.787/0001-99.
AGENTE CULTURAL:ACADEMIA MUSICAL DESSOTTI LTDA
ME, CNPJ 14.939.954/0001-79.
OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJET?
CULTURALINVESTINDO NO TALENTO DE NOSSAS
CRIANÇAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FLAUTAS DOCES
E VIOLÕES CONTEMPLADO PELO EDITAL n° 072/2024 -
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024, NOS TERMOS DA LEI N
14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO
REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.
11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.453/2023
(DECRETO DE FOMENTO).
VALOR GLOBAL:R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA:ATÉ 30/06/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORM?
CONTRATAÇÃO:CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2024
BOM PRINCÍPIO, 15 DE ABRIL DE 2025.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito Municipal
DE
Publicado por:
Alexandre Griebler Júnior
Código Identificador:7BEA8774
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 16/04/2025. Edição 4057
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