MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
EDITAL 090/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FÁBIO PERSCH, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bom Princípio, sita à Avenida Guilherme Winter, nº 65, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, COM JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO
POR ITEM, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, mediante as
condições estabelecidas neste edital:
1 - DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DATA: 21/12/2021
HORÁRIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
02 - DO OBJETO DA LICITAÇÃO E DO LOCAL DE ENTREGA
O objeto do presente edital é a aquisição de produtos de higiene e limpeza para
abastecimento das escolas da rede municipal de ensino conforme descrição abaixo:
ItemDescrição	Un Qt.
Valor referência
Unitário
01
Água Sanitária -  à base de cloro. Composição
química: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio,
cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%.
Aplicação: Alvejante e desinfetante de uso geral.
Frasco de 2 litros. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde. Validade mínima
de 12 meses a partir da data de fabricação.
Unid.
5.000 a
10.000
R$ 3,99
02
Álcool Etílico Hidratado 70% - álcool hidratado
70% INPM, incolor, bactericida e germicida.
Embalagem de 1 litro, resistente e sem
vazamentos.
Litro
5.000 a
10.000
R$ 8,90
03Álcool Etílico Hidratado 92,8°  - álcool hidratado
92,8° INPM. Frasco de 1 litro. Com teor alcoólico
entre 95,1° a 96°, vol/vol ou 92,6° a 93,8° INPM
Litro500 a
1.000
R$ 8,90
1

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P/P a 15° centígrados, com selo INMETRO,
validade de 3 anos. 
04
Álcool gel - 70% , embalagem de 500ml com
válvula dosadora tipo "pump". Antisséptico para
mãos, com ph neutro e sem fragrância. Uso adulto
e pediátrico. Com hidratante aloe vera. Aprovado
pela ANVISA. Validade mínima de 24 meses após a
fabricação.
Unid.
1.000 a
4.000
R$ 7,90
05
Álcool gel - 70% , embalagem de 5 litros.
Antisséptico para mãos, com ph neutro e sem
fragrância. Uso adulto e pediátrico. Com hidratante
aloe vera. Aprovado pela ANVISA. Validade mínima
de 24 meses após a fabricação.
Galão
2.000 ?
5.000
R$ 49,90
06
Balde plástico 8 litros - com cavidade no fundo
desenvolvida para o perfeito encaixe dos dedos.
Material não reciclado. Translúcido.
Unid.
100 a
200
R$ 7,90
07
Balde plástico 15 litros - material não reciclado.
Translúcido.
Unid.
100 a
200
R$ 14,90
08
Cera líquida - incolor, auto brilho, ação
antiderrapante, perfumada com auto brilho,
embalagem de 5 litros.
Galão
500 a
1.000
R$ 73,50
09
Cera líquida - amarela, auto brilho, ação
antiderrapante, perfumada com auto brilho,
embalagem de 5 litros.
Galão
200 a
500
R$ 73,50
10
Cera líquida - vermelha, auto brilho, ação
antiderrapante, perfumada com auto brilho,
embalagem de 5 litros.
Galão
200 a
500
R$ 73,50
11
Cera em pasta -  incolor, com silicone, embalagem
de 375gr.
Unid.
250 a
500
R$ 12,90
12
Cera em pasta - amarela, com silicone,
embalagem de 375gr.
Unid.
250 a
500
R$ 12,90
13
Cera em pasta - vermelha, com silicone,
embalagem de 375gr.
Unid.
250 a
500
R$ 12,90
14
Colher de sobremesa - descartável, branca,
pacote com 50 unidades.
Pacote
100 a
200
R$ 4,90
15
Copos plástico descartáveis - 200ml, de
polipropileno atóxico. Massa mínima do copo deve
estar de acordo com a NBR 14.865. Gravação no
fundo do copo do símbolo de identificação para
reciclagem "PP" conforme NBR 13.230 e
capacidade do copo. Embalagem deverá possuir
selo ABNR.  Tiras com 100 copos.
Tira
1.000 a
1.500
R$ 4,49
2

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16
Copos de EPS  térmicos -  100ml , branco, não
tóxico. Tiras com 25 copos.
Tira
1.000 a
1.500
R$ 5,90
17
Creme dental - unidade de 90g, com flúor ativo,
baixa abrasividade.
Unid.
200 a
400
R$ 2,29
18
Desinfetante para uso geral - desinfetante
líquido aplicação: desinfetante para uso geral.
Embalagem em plástico incolor, resistente e com
tampa sem vazamento. Com ação germicida e
bactericida, diversas fragrâncias. Embalagem de 2
litros. Validade mínima de 24 meses a partir da
data de fabricação.
Unid.
3.000 a
5.000
R$ 5,90
19
Desodorizador de ambiente - Desodorizador de
ar, embalagem com 360ml, com fragrâncias suaves
como lembranças de crianças, flores brancas,
cheirinho de talco , acqua marine.
Unid.
500 a
1.000
R$ 9,90
20
Detergente líquido - detergente para louças
biodegradável, consistente, aplicação: remoção de
gorduras de louças, talheres e panelas, neutro,
com glicerina, cristal, frasco de 500ml, testado
dermatologicamente. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde.
Unid.
2.500 a
4.000
R$ 1,79
21
Dispenser para sabonete líquido - confeccionado
em material polipropileno/composto aditivado,
abertura superior com chave, sistema de dosagem
por pressão, reservatório de capacidade para
800nl, na cor branca.
Unid.
250 a
500
R$ 45,00
22
Escova para roupas - escova em formato
anatômico com cerdas macias. Dimensões: 4,1cm
x 11,6cm x 6,6cm.
Unid.
200 a
300
R$ 2,29
23
Escova para vaso sanitário em nylon com
suporte - Em nylon, tamanho 14 x 42cm.
Unid.
100 a
200
R$ 6,90
24
Esfregão de Aço inox - composição 100% aço
zincado, pacote de 10g.
Unid.
150 a
300
R$ 2,25
25Esponja de aço fino - pacote 8x60g Pacote
300 a
600
R$ 2,50
26
Esponja de Aço Inox - não enferruja, unidade de
8g.
Pacote
350 a
500
R$ 2,25
27Esponja dupla face - esponja de louça dupla face
(fibra e espuma), formato retangular, medindo
110x75x23mm, abrasiva média. Composição:
espuma de poliuretano com bactericida, fibra
Unid.1.000 a
4.000
R$ 1,29
3

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sintética com abrasivo. Embalada individualmente.
28
Fibra de limpeza pesada - fibra para limpeza de
superfícies em geral (utensílio e superfícies fixas),
10cm x 26cm.
Unid.
400 a
600
R$ 3,00
29
Flanela de microfibra - flanela de 78% poliester,
22% poliamida. Dimensões mínimas 40 x 40cm.
Unid.
500 a
1.000
R$ 3,79
30
Filme de PVC transparente - Contendo 30m
(28cmx30m). Embalagem plástica intacta.
Unid.
300 a
500
R$ 10,50
31
Filtro de papel para café, nº 103 - pacote com 40
filtros.
Pacote
100 a
200
R$ 5,48
32
Fósforo -  extra longo, composição: fósforo, clorato
de potássio e aglutinantes, caixa de cartão
impermeabilizado, com lixa tradicional, contendo 50
unidades de fósforos extra longos , medindo
aproximadamente 10cm, pacote c/10 caixas.
Pacote
100 a
200
R$ 43,35
33
Garfo de sobremesa - descartável, branca, pacote
com 50 unidades.
Pacote
100 a
200
R$ 4,90
34
Guardanapo branco - medindo 20 x 22cm pacote
com 50 unidades com boa qualidade de absorção,
sem furos, sem materiais estranhos ou sujidades,
folha simples, composição 100% fibras celulosicas
virgens.
Pacote
400 a
800
R$ 1,09
35
Limpa vidros - frasco de 500ml, embalagem
squeeze. Com suave perfume. Com tecnologia
antipó, antichuva e antipoluição. Composição:
laurel éter sulfato de sódio, solventes,
sequestrante, conservantes, coadjuvantes, corante,
fragrância e veículo. Validade mínima de 12 meses
a partir da data de entrega. Produto saneante
notificado na ANVISA.
Unid.
500 a
1.000
R$ 5,49
36
Limpeza pesada - frasco de 500ml. Com fórmula
moderna e eficiente que remove todas as sujeiras,
até as mais difíceis. É indicada para limpeza de
pisos, cozinhas, azulejos, banheiros, paredes e
todas as superfícies laváveis. Diversas fragrâncias.
Composição: Linear Alquibenzeno Sulfato de
Sódio, Solvente, Coadjuvante, Alcalinizante,
Espessante, Conservante, Sequestrante, Corante,
Fragrância e Água.
Unid.
2.000 a
5.000
R$ 5,90
37
Lixeira de plástico 100lt - lixeira de plástico com
tampa, alças largas que não ferem as mãos.
Material: Polipropileno. Cor: Branca. Dimensões
aproximadas: 52x59x73cm.
Unid.50 a 100 R$ 79,90
4

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38
Lixeira de plástico 72lt - lixeira de plástico com
tampa e pedal. Alças largas que não ferem as
mãos. Sistema de ativação do pedal através de fita
plástica, caracterizada por ser resistente e durável.
Material: Polipropilento. Cor: Branca. Dimensões
aproximadas: 406x439x666mm.
Unid.50 a 100 R$ 69,90
39
Lixeira de plástico 50lt - lixeira de plástico com
tampa e pedal. Pegas inferiores e superiores para
encaixe da mão permitindo melhor esvaziamento.
Com sistema de ativação do pedal através de fita
plástica, caracterizada por ser resistente e durável.
Material: Polipropileno. Cor: Branca. Dimensões
aproximadas: 33x43x64cm.
Unid.
100 a
200
R$ 79,90
40
Luvas de borracha -  borracha de látex natural,
com revestimento interno em verniz, reforçada,
com superfície externa antiderrapante, tamanho G.
Par
200 a
400
R$ 4,95
41
Luvas de borracha -  borracha de látex natural,
com revestimento interno em verniz, reforçada,
com superfície externa antiderrapante, tamanho M.
Par
200 a
500
R$ 4,95
42
Luvas de borracha -  borracha de látex natural,
com revestimento interno em verniz, reforçada,
com superfície externa antiderrapante, tamanho P.
Par
200 a
400
R$ 4,95
43
Luvas de procedimento G - caixa com 100
unidades, tamanho G, descartável, não estéril - em
latéx natural; textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm,
ambidestra, boa elasticidade, resistente ao calçar,
lubrificada com pó bio-absorvível, confortável e
anatômica com empunhadura justa. Na
embalagem deverá constar data de fabricação,
validade, número do lote e registro no MS de latex. 
Caixa
150 a
200
R$ 59,90
44
Luvas de procedimento M - caixa com 100
unidades, tamanho M, descartável, não estéril - em
latéx natural; textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm,
ambidestra, boa elasticidade, resistente ao calçar,
lubrificada com pó bio-absorvível, confortável e
anatômica com empunhadura justa. Na
embalagem deverá constar data de fabricação,
validade, número do lote e registro no MS de latex. 
Caixa
250 a
350
R$ 59,90
45Luvas de procedimento P - caixa com 100
unidades, tamanho P, descartável, não estéril - em
latéx natural; textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm,
ambidestra, boa elasticidade, resistente ao calçar,
Caixa150 a
250
R$ 59,90
5

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Estado do Rio Grande do Sul
lubrificada com pó bio-absorvível, confortável e
anatômica com empunhadura justa. Na
embalagem deverá constar data de fabricação,
validade, número do lote e registro no MS de latex. 
46
Luvas de vinil, SEM pó - caixa com 100 unidades
tamanho G.
Caixa
500 a
1.000
R$ 79,90
47
Luvas de vinil, SEM pó - caixa com 100 unidades
tamanho M.
Caixa
1.000 a
2.000
R$ 79,90
48
Luvas de vinil, SEM pó - caixa com 100 unidades
tamanho P.
Caixa
500 a
1.000
R$ 79,90
49
Luva Nitrílica (Para uso na cozinha) - Luva de
segurança confeccionada em borracha nitrílica sem
pó, livre de látex, ambidestra, anatômica, com
bainha, com acabamento interno clorinado, não
estéril e de uso único. Indicações de uso: Na
indústria de cosméticos, gastronomia e eletrônicos.
Caixa com 100und. Tamanho P.
Caixa50 a 100 R$ 79,90
50
Luva Nitrílica (Para uso na cozinha) - Luva de
segurança confeccionada em borracha nitrílica sem
pó, livre de látex, ambidestra, anatômica, com
bainha, com acabamento interno clorinado, não
estéril e de uso único. Indicações de uso: Na
indústria de cosméticos, gastronomia e eletrônicos.
Caixa com 100und. Tamanho M.
Caixa
100 a
150
R$ 79,90
51
Luva Nitrílica (Para uso na cozinha) - Luva de
segurança confeccionada em borracha nitrílica sem
pó, livre de látex, ambidestra, anatômica, com
bainha, com acabamento interno clorinado, não
estéril e de uso único. Indicações de uso: Na
indústria de cosméticos, gastronomia e eletrônicos.
Caixa com 100und. Tamanho G.
Caixa50 a 100 R$ 79,90
52
Máscara Cirúrgica Descartável - Possui tripla
camada com um filtro que proporciona BFE
(eficiência de filtração bacteriana) maior que 95%,
embalagem com 50 unidades, branca e com
elástico.
Caixa
500 a
1.000
R$ 37,50
53
Pano de chão - pano de limpeza de chão de
material resistente e ótima qualidade, trama
grossa e bem fechada.Dimensões mínimas de 60 x
80cm.
Unid.
1.000 a
2.000
R$ 8,50
54
Pano de prato -  pano de prato branco de boa
qualidade, 100% algodão, de saco alvejado tipo
açúcar, duplo, dimensões mínimas de 50 x 70cm.
Unid.
500 a
1.000
R$ 3,90
6

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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55
Pano de prato -  pano de prato atoalhado, branco,
de boa qualidade medindo 40 x 70cm.
Unid.
200 a
500
R$ 5,90
56
Pano multiuso - tipo perfex, rolo no mínimo com
50 unidades, picotado.
Rolo
200 a
500
R$ 5,90
57
Papel higiênico branco - Folha branca, simples,
neutro, de alta qualidade. Rolão de 300 metros,
fardo com 8 rolos. 
Fardo
100 a
300
R$ 49,90
58
Papel higiênico branco - Folha branca, simples,
de alta qualidade, picoteada, sem perfume, 100%
celulose virgem, com PH neutro, pacotes com 4
rolos de 60m x 10m, fardo com 16 pacotes. 
Fardo
500 a
1.000
R$ 59,90
59
Papel toalha p/cozinha - em rolo de fibra natural
100% celulósica, de primeira qualidade, em folhas
duplas picotadas e gofradas, cor extra branco,
extra resistente e alta absorção, sem estampa.
Rolo com no mínimo 60 toalhas e medindo
22x20cm. Embalagem: pacote com 2 rolos.
Pacote
600 a
1.000
R$ 3,69
60
Papel toalha para mãos interfolhado -  branco,
de alta qualidade e absorção, duas dobras, folha
simples, 100% celulose virgem (não reciclado).
Dimensões: 20x23 (largura x comprimento).
Características adicionais: sem odor. Pacote com
1000 folhas. Demais condições de acordo com as
normas de saúde/sanitárias vigentes ( Anvisa,
Ministério da Saúde e outros). 
Pacote
2.000 a
5.000
R$ 9,90
61
Pá de plástico para lixo -  pá para lixo medindo
aproximadamente26cm e cabo de 15cm.
Unid.70 a 150 R$ 3,49
62
Pratos descartáveis - 15cm, branco, pacote com
10 unidades.
Pacote
100 a
200
R$ 1,83
63
Rodo -  rodo de espuma com cabo de madeira
revestido, plastificado, medindo 30cm, redondo.
Unid.50 a 200 R$ 14,90
64
Rodo -  rodo de EVA com cepa de polipropileno:
Propriedade mínimas: cepa medindo 40 cm de
comprimento; EVA, duplo, com espessura 3,5mm,
cepa pesando 230g, cabo de madeira, revestido de
polipropileno, 120cm, gancho de polietileno de alta
densidade, rosca de polietileno de baixa
densidade, embalado em embalagem apropriada.
Unid.50 a 200 R$ 9,90
65
Rodo - rodo de borracha medindo 60 cm de
comprimento;  cabo de alumínio, medindo 140 cm.
Unid.50 a 200 R$ 14,90
66
Sabão em barra - unidade de 400g, com glicerina,
embalado unitariamente, em plástico resistente,
com todas especificações do fabricante.
Unid.
150 a
300
R$ 3,49
7

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
67
Sabão em pó -  Pacote de 800gr. Rende igual 1kg.
Limpeza profunda. Composição: Alquil Benzeno
Sulfato de Sódio; Tamponantes, Coadjuvantes,
Sinergista, Enzimas, Branqueador Óptico, Corante,
Frafrância e Cargas. Contém Tensoativo
Biodegradável.
Unid.
500 a
1.500
R$ 5,90
68
Sabão líquido para mãos - glicerinado. PH
neutro. Com fragrância suave, para as mãos. Alta
viscosidade. Bombona de 5 litros.
Galão
100 a
300
R$ 30,00
69
Sabão líquido para piso -   desengraxante,  para
piso. Bombona de 5 litros.
Galão
200 a
400
R$ 24,90
70
Sabonete neutro infantil -  sabonete hidratante,
com perfume suave p/bebê, embalagem de 90g.
Unid.
100 a
200
R$ 2,39
71
Saco de lixo de 200 litros -  10 micras, reforçado.
Pacotes com 50 unidades, tamanho 90 x 150cm.
Pacote
100 a
200
R$ 79,90
72
Saco de lixo de 100 litros -  10 micras, reforçado.
Pacotes com 100 unidades, tamanho 75 x 105cm.
Pacote
500 a
1.000
R$ 73,50
73
Saco de lixo de 15 litros - 08 micras, reforçado,
pacotes com 100 unidades, tamanho  39x58cm. 
Pacote
300 a
500
R$ 18,00
74
Saco de lixo de 30 litros -  08 micras, reforçado,
pacotes com 100 unidades, tamanho 59x63cm.
Pacote
300 a
500
R$ 28,50
75
Saco de lixo de 50 litros - 08 micras, reforçado.
Pacotes com 100 unidades, tamanho 63 x 80cm.
Pacote
300 a
500
R$ 34,50
76
Sacos plásticos 1 litro - para conservar,
armazenar e congelar alimentos - com capacidade
de 1 litros, pacotes com 100 unidades.
Pacote
200 a
300
R$ 4,90
77
Sacos plásticos 2 litros - para conservar,
armazenar e congelar alimentos - com capacidade
de 2 litros, pacotes com 100 unidades.
Pacote
200 a
300
R$ 7,90
78
Sacos plásticos 5 litros - para conservar,
armazenar e congelar alimentos - com capacidade
de 5 litros, pacotes com 100 unidades.
Pacote
300 a
400
R$ 10,90
79
Sanitizante para hortifrutícolas - base de
hipoclorito de sódio destinado à desinfecção de
frutas e verduras em estabelecimentos  de preparo
de alimentos, ação bactericida comprovada, atende
a Resolução RDC 77/2001 as ANVISA, odor
característico, líquido transparente, liluição mínima
aceitável 10 ml/1 litro de solução sanitizante,
princípio ativo: cloro ativo a 2%(+), deve ter registro
no Ministério da Saúde e ficha de
segurança/técnica, laudo microbiológico.
Apresentação em frasco com 1 litro.
Litro
500 a
800
R$ 14,85
8

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
80
Saponáceo em pó -  com detergente , tubo de
300g. Conter externamente na embalagem os
dados de identificação, procedência, número do
lote, validade e número de registro na ANVISA.
Unid.
150 a
300
R$ 4,35
81
Shampoo infantil 200ml - fórmula sem álcool e
com ph balanceado, que não irritem os olhos e
pele, identificado na embalagem. Com registro no
MS.
Unid.
100 a
200
R$ 13,90
82
Suporte para toalheiro - interfolha de 2 a 3
dobras, com base em ABS cinza, tampa branca em
ABS e fechamento com chave.
Unid.
250 a
500
R$ 45,00
83
Toucas descartáveis - Touca sanfonada,
gramatura: 10, é fabricada em não tecido
spunbonded 100% polipropileno , utilizando
soldagem eletrônica por ultrassom. São
hipoalergênicas. Cor: Branca. Tamanho: 45 x 52
cm. Descartável e de uso único. Embalagem com
100 unidades.
Pacote
200 a
500
R$ 19,90
84
Vassoura doméstica -  com cerdas de nylon luxo,
de polipropileno medindo no mínimo 11cm,
contendo no mínimo 66 tufos com 36 fios cada,
base em madeira, resistente, dispostos em no
mínimo 4 carreiras, de tufos justapostos
homogêneos de modo a preencher toda base, a
fixação das cerdas à base deverá ser firme e
resistente, cabo de madeira plastificado medindo
1,20m, com emborrachado na ponta para rosquear
com facilidade na base da vassoura e com gancho
na outra ponta do cabo para pendurar, com perfeito
acabamento. 
Unid.
200 a
500
R$ 9,90
85
Vassoura de palha -  3 costuras com base de no
mínimo de 50cm, reforçada, com cabo de madeira.
Unid.
100 a
200
R$ 29,90
86
Vassoura plástica - para jardim, com 26 lâminas,
com cabo.
Unid.30 a 50 R$ 9,90
Observações:
?As entregas devem ser feitas no endereço de cada escola em até 02 dias a contar
da emissão do empenho; 
?A planilha com quantidade e programação das entregas será entregue por semana
pelo departamento de Nutrição da SMECD. HAVERÁ UMA ENTREGA POR
SEMANA, NO ENDEREÇO DE CADA ESCOLA.
?Produtos devem ser entregues às diretoras das escolas, a quem caberá a
verificação da qualidade e atendimento à descrição dos produtos, podendo rejeitar
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produtos inadequados e impróprios para consumo, mediante termo que será
encaminhado à Secretaria de Educação para as devidas providências. 
?Deverão ser apresentadas amostras de todos os itens conforme detalhamento no
item 8.8 deste edital.
03 ? DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução deste edital correrão a conta das seguintes
dotações do orçamento vigente:
5 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO
2 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0004.2535 Manutenção da Educação Básica
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2579)
RECURSO: 20 MDE
12.361.0004.2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (550)
RECURSO: 20 MDE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (580)
RECURSO: 31 FUNDEB
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3583)
RECURSO: 1010 - Sal.Educ.
12.365.0004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (531)
RECURSO: 20 MDE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (1547)
RECURSO: 31 FUNDEB
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3589)
RECURSO: 1010 - Sal.Educ.
12.361.0201.2511 Reestruturar e Ampliar o Atendimento do Contraturno Escolar
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (1551)
RECURSO: 20 MDE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (1594)
RECURSO: 31 FUNDEB
12.367.0004.2045 PROGRAMA EDUCACAO ESPECIAL-CADE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (568)
RECURSO: 20 MDE
04 - PARTICIPAÇÃO
4.1. Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem
propostas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, até o horário
estipulado para o início da sessão, conforme dispõe o item 1 deste Edital.
4.2. Poderá participar do presente Pregão Eletrônico, a empresa que atender a todas as
exigências, inclusive quanto à documentação constante deste Edital e seus Anexos e,
estiver devidamente cadastrado junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
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4.3. Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico,
o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
habilitação previstas no Edital.
4.4. A empresa participante deste certame deverá estar em pleno cumprimento do
disposto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal e na Lei nº 9.854 de 27 de
outubro de 1999, podendo ser exigida a comprovação a qualquer tempo.
4.5. Não poderão participar deste Pregão:
a) empresa suspensa de contratar com o Município de Bom Princípio/RS;
b) empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração
pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
c) empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Pregão.
d) Não será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de
concordata ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução, liquidação.
5 - REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO
5.1 - Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no Sistema ?PREGÃO
ELETRÔNICO?, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
5.1.1 ? O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha,
pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
5.1.2 - O credenciamento do licitante, junto ao provedor do sistema implica a
responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua
capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
5.2. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira responsabilidade do
licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não
cabendo ao provedor do sistema ou ao Município de Bom Princípio/RS, promotor da
licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha,
ainda que por terceiros.
6 - ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
6.1 - A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de digitação da senha privativa
do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, contendo marca do
produto, valor total do item e demais informações necessárias, até o horário previsto no
item 1.
6.1.1 - A proposta de preços deverá ser formulada e enviada em formulário específico,
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico e deverá conter a descrição completa dos
itens ofertados.
6.2 - O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim
como os lances inseridos durante a sessão pública.
6.3 - Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda
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de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de
sua desconexão.
6.4 - O item de propostas que eventualmente contemplem descrições que não
correspondam às especificações contidas no item 02 ? Do objeto ? deste Edital serão
desconsideradas.
6.5 - Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente, sob pena de desclassificação:
a) preço unitário e total para o objeto licitado em moeda corrente nacional, em algarismo
com no máximo duas casas decimais;
b) indicar a marca do item cotado;
c) inclusão de todas as despesas que influam nos custos, tais como: preço, despesas
com custo, transporte, seguro, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições
fiscais e para-fiscais), obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, frete, encargos comerciais
ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.
d) prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da
sessão deste pregão eletrônico.
e) Condição de entrega: uma entrega semanal, no endereço de cada escola, em até dois
dias da emissão do empenho.
6.6 - Poderão ser admitidos, pelo pregoeiro, erros de natureza formais, desde que não
comprometam o interesse público e da Administração.
6.7 ? As notas de empenho estarão disponíveis no Portal da Transparência.
7 - ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO
7.1 - O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário
previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta.
7.2 - A comunicação entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante
troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
8 - FORMULAÇÃO DE LANCES
8.1 - Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar
lances, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente
informado do seu recebimento e respectivo valor.
8.2 - Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR DO ITEM,
observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
8.3 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que
tenha sido anteriormente registrado no sistema.
8.4 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi
recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
8.5 - Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em
tempo real, do valor do menor lance registrado, vedado a identificação do seu detentor.
8.6 - Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema
eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de
menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
8.7 - Após comunicado do pregoeiro, o licitante detentor da melhor oferta deverá
comprovar a situação de regularidade, conforme documentação exigida no item 11.1 no
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prazo máximo de até 02 (duas) horas através do e-mail
contratos@bomprincipio.rs.gov.br, com posterior encaminhamento do original ou cópia
autenticada de todos os documentos solicitados no item 11, no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis.
8.7.1 - A critério do pregoeiro, esse prazo poderá ser prorrogado.
8.8 ? A empresa que houver apresentado a melhor oferta deverá, no prazo de 03 (três)
dias corridos da data da comunicação, pelo pregoeiro, apresentar amostra dos produtos
ofertados à servidora Niviane Zimmer de Carvalho, da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. As análises serão realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do
Município e acompanhado de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação.
8.8.1 ? Da análise da amostra do produto será emitido um laudo de aprovação ou
reprovação da amostra, o qual ficará arquivado junto ao Processo de Licitação.
8.8.2 -  Na hipótese de reprovação das amostras, ou de não apresentação dessas no
prazo estabelecido no item 8.8, a(s) empresa(s) com amostras reprovadas será(ão)
desclassificada(s). Nessa hipótese será chamada a empresa que houver ofertado o
segundo menor preço na etapa de lances, dando-se ao novo vencedor, o mesmo prazo
de 3 (três) dias úteis para entrega das amostras.
8.8.3 ? A adjudicação e homologação do certame dependerá da aprovação da amostra.
8.8.4 ? Da aprovação ou reprovação da amostra, caberá recurso ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Desporto.
9. DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO
9.1 - No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para
recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame,
sem prejuízo dos atos realizados.
9.2 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos a Sessão do
Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após a comunicação expressa
aos participantes.
10. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
10.1 - Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro
examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço
em relação ao valor estimado para a contratação.
10.2 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Pregão.
10.3 - O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de
pessoal do Município, ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para
orientar sua decisão.
10.4 - Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante
vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou
lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na
ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a
apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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10.5 - Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à
compatibilidade de preço, o Pregoeiro solicitará ao respectivo licitante o encaminhamento
dos documentos de habilitação.
11 - HABILITAÇÃO
11.1 - A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos
seguintes documentos:
11.1.1 - Habilitação Jurídica:
a) Registro comercial no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso
de sociedade comercial, acompanhado de documentos de eleição de seus diretores, no
caso de sociedade por ações;
c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
11.1.2 - Regularidade Fiscal:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver,
relativo ao domicílio ou sede do licitante pertinente ao seu ramo de atividade;
c) Certidão Conjunta Negativa de Dívida Ativa com a União expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional e prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;
d) Certidão Negativa de débitos Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede
do licitante;
e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida pela Justiça do Trabalho.
11.1.3 - Qualificação Econômico-Financeira:
a) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Fiscal, expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica, com prazo não superior a sessenta (60) dias, contados da data
do cadastro.
11.1.4 - Cumprimento do Inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal, por meio de
declaração da proponente de que não possui em seu quadro de funcionários menores de
18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16
(dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14
(catorze) anos.
11.1.5 - A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deste edital, deverá apresentar,
declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa
de pequeno porte ou Certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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e Empresa de Pequeno Porte, fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de
acordo com a Instrução Normativa DNRC nº 103/2007.
11.2 - Os documentos exigidos para habilitação, bem como a proposta vencedora
ajustada ao lance, serão encaminhados ao Pregoeiro, ao final da Sessão Pública, de
acordo com o item 8.7 deste Edital.
11.3 - A critério do pregoeiro, esse prazo poderá ser prorrogado.
12 - IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO
12.1 - As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias
úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de
formulário eletrônico.
12.1.1 Recebida a impugnação, o pregoeiro irá encaminhá-la, junto de seu parecer, à
autoridade competente, que decidirá no prazo de vinte e quatro horas.
12.1.2 - Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para
realização do certame.
13 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
13.1 - Caberá recurso nos casos previstos na Lei nº 10.520/2002, devendo o licitante
manifestar motivadamente sua intenção de interpor recurso, através de formulário próprio
do Sistema Eletrônico, explicando sucintamente suas razões, após o término da sessão
de lances.
13.1.1 - A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e
o direito que o licitante pretende que sejam revistos pelo pregoeiro.
13.2 - O licitante que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo
pregoeiro disporá do prazo de três (03) dias úteis para apresentação das razões do
recurso, por meio de formulário específico do sistema, que será disponibilizado a todos os
participantes, ficando os demais desde logo intimados para apresentar as contrarrazões
em igual número de dias.
13.3 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do
direito de recurso.
13.4 - O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
13.5 - O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
13.6 - Não serão reconhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais,
bem como os encaminhados por correios ou entregues pessoalmente.
13.7 - Decairá do direito de impugnar perante a Administração, os termos desta licitação,
aquele que os aceitando sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, falhas ou
irregularidades que a viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de
recurso.
14 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14.1 - A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo pregoeiro
sempre que não houver recurso.
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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14.2 - A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só
poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo
pregoeiro, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente.
15 - RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO
a) entregar os itens contratados conforme especificações deste edital e em consonância
com a proposta de preços.
Obs. Não será aceita qualquer justificativa de atraso por conta da pandemia ou falta de
produto, por ser dever da contratada dispor dos produtos na data da propositura da oferta.
b) manter durante toda a execução do registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação;
c) providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo
CONTRATANTE;
d) arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros,
provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do registro de preços;
e) arcar com todas as despesas com transporte, taxas, fretes, impostos ou quaisquer
outros acréscimos legais, que correrão por conta exclusiva do Contratado.
16 - DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16. 1 - Homologada a licitação, o município convocará a licitante vencedora, durante a
validade da sua proposta, para assinatura da ata de registro de preços, dentro do prazo
de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital e no Art. 81 da Lei nº 8.666/93.
16.2 - O prazo para assinatura do registro de preços poderá ser prorrogado uma única
vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu
transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Município de Bom Princípio.
16.3 - Quando o proponente vencedor, convocado dentro do prazo de validade da
proposta, não celebrar o registro de preços, será convocado outro licitante, observada a
ordem de classificação, para celebrar o termo de ajuste e assim sucessivamente, sem
prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observado o disposto no item 17 deste Edital.
16.4 ? A ata de registro de preços deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo
com as cláusulas avençadas, respondendo cada qual pelas consequências de sua
inexecução total ou parcial.
16.5 ? A Contratada é responsável pelas consequências de sua inexecução total ou
parcial.
16.6 - A Contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do registro de preços.
16.7 - A Contratada assume única e exclusiva responsabilidade pelas obrigações sociais e
de proteção aos seus empregados, bem como pelos encargos previdenciários, fiscais e
comerciais resultantes da execução da ata.
16.8 - A inexecução total ou parcial da ata de registro de preços enseja sua rescisão, com
as consequências contratuais e as previstas em Lei.
16.9 ? O registro de preços terá validade de 1 (um) ano sem possibilidade de renovação.
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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17 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17.1 - O licitante ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de até cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição,
garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até
20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, a licitante que:
a) não assinar a ata de registro de preços, quando convocada dentro do prazo de
validade de sua proposta;
b) deixar de entregar documentação exigida no Edital;
c) apresentar documentação falsa;
d) não mantiver a proposta;
e) falhar ou fraudar a execução do registro de preços;
f) comportar-se de modo inidôneo;
g) fizer declaração falsa;
h) cometer fraude fiscal;
i) deixar de entregar os itens no prazo previsto neste edital.
18 ? PAGAMENTO
18.1 - O pagamento será na primeira quinta-feira subsequente a entrega dos produtos e
conferência do mesmo nas condições estabelecidas neste edital, mediante apresentação
de nota fiscal onde deverá constar o número do empenho, a ser conferida pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
18.2 - O CNPJ da contratada constante na Nota Fiscal deverá ser o mesmo da
documentação apresentada no processo licitatório.
18.3 - O pagamento será realizado após aferição do setor competente, e mediante
extração de nota fiscal.
18.4 - A Nota Fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização,
a indicação do número do Pregão e número do empenho, a fim de acelerar o trâmite do
documento fiscal para pagamento.
18.5 ? O pagamento se dará exclusivamente mediante transferência eletrônica na conta
da empresa contratada.
18.6 - O preço do produto objeto desta licitação é fixo e irreajustável.
19 - DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1 - É facultado ao Pregoeiro oficial, auxiliado pela Equipe de Apoio, proceder em
qualquer fase da licitação, diligências destinadas a esclarecer ou complementar a
instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que
deveria constar originalmente da proposta.
19.2 - A apresentação da proposta de preços implica na aceitação plena e total das
condições deste Pregão, sujeitando-se o licitante às sanções previstas nos artigos 86 a
88, da Lei nº 8.666/93.
19.3 - Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório devem ser
enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis à data fixada para a abertura da sessão
pública, exclusivamente para o endereço eletrônico contratos@bomprincipio.rs.gov.br.
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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19.4 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, que decidirá com base na
legislação em vigor.
19.5 - O contratante não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de
responsabilidade do CONTRATADO para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou
quaisquer outros.
19.6 - Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data mencionada no Item 1, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente
de nova comunicação.
19.7 - O Município de Bom Princípio/RS se reserva o direito de anular ou revogar a
presente licitação, no total ou em parte, sem que caiba indenização de qualquer espécie.
19.8 - Integram este Edital de Pregão Eletrônico:
Anexo I - Minuta da Ata de Registro de Preços.
Bom Princípio, 06 de dezembro de 2021
FÁBIO PERSCH
Prefeito Municipal
Este edital se encontra examinado e aprovado por esta
Assessoria Jurídica, a exceção do seu objeto, por se tratar
de questão que exige conhecimentos técnicos.
Em ___/___/______.
________________________
Departamento Jurídico
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
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ANEXO I
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Pelo presente instrumento particular de ata de registro de preços as partes de um lado o
MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob nº 90.873.787/0001-99, com sede à Avenida Guilherme Winter, 65, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Fábio Persch, inscrito no CPF n°
985.725.040-87 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado,
________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com
sede na _________, município de ____________, neste ato representada por
_____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo
e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA : Constitui objeto da presente ata de registro de preços a
aquisição de produtos de higiene e limpeza para abastecimento das escolas da rede
municipal de ensino, conforme Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA : A CONTRATADA obriga-se a fornecer, ao CONTRATANTE,
conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021,
anexos e de acordo com a proposta vencedora da licitação os produtos abaixo
discriminados:
ItemDescrição	Un Qt. Valor Unitário
01
Água Sanitária -  à base de cloro. Composição
química: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio,
cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%.
Aplicação: Alvejante e desinfetante de uso geral.
Frasco de 2 litros. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde. Validade mínima
de 12 meses a partir da data de fabricação.
MARCA:
Unid.
5.000 a
10.000
02Álcool Etílico Hidratado 70% - álcool hidratado
70% INPM, incolor, bactericida e germicida.
Embalagem de 1 litro, resistente e sem
vazamentos.
Litro5.000 a
10.000
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MARCA:
03
Álcool Etílico Hidratado 92,8°  - álcool hidratado
92,8° INPM. Frasco de 1 litro. Com teor alcoólico
entre 95,1° a 96°, vol/vol ou 92,6° a 93,8° INPM
P/P a 15° centígrados, com selo INMETRO,
validade de 3 anos. 
MARCA:
Litro
500 a
1.000
04
Álcool gel - 70% , embalagem de 500ml com
válvula dosadora tipo "pump". Antisséptico para
mãos, com ph neutro e sem fragrância. Uso adulto
e pediátrico. Com hidratante aloe vera. Aprovado
pela ANVISA. Validade mínima de 24 meses após a
fabricação.
MARCA:
Unid.
1.000 a
4.000
05
Álcool gel - 70% , embalagem de 5 litros.
Antisséptico para mãos, com ph neutro e sem
fragrância. Uso adulto e pediátrico. Com hidratante
aloe vera. Aprovado pela ANVISA. Validade mínima
de 24 meses após a fabricação.
MARCA:
Galão
2.000 ?
5.000
06
Balde plástico 8 litros - com cavidade no fundo
desenvolvida para o perfeito encaixe dos dedos.
Material não reciclado. Translúcido.
MARCA:
Unid.
100 a
200
07
Balde plástico 15 litros - material não reciclado.
Translúcido.
MARCA:
Unid.
100 a
200
08
Cera líquida - incolor, auto brilho, ação
antiderrapante, perfumada com auto brilho,
embalagem de 5 litros.
MARCA:
Galão
500 a
1.000
09
Cera líquida - amarela, auto brilho, ação
antiderrapante, perfumada com auto brilho,
embalagem de 5 litros.
MARCA:
Galão
200 a
500
10
Cera líquida - vermelha, auto brilho, ação
antiderrapante, perfumada com auto brilho,
embalagem de 5 litros.
MARCA:
Galão
200 a
500
11
Cera em pasta -  incolor, com silicone, embalagem
de 375gr.
MARCA:
Unid.
250 a
500
12Cera em pasta - amarela, com silicone,
embalagem de 375gr.
Unid.250 a
500
20

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
MARCA:
13
Cera em pasta - vermelha, com silicone,
embalagem de 375gr.
MARCA:
Unid.
250 a
500
14
Colher de sobremesa - descartável, branca,
pacote com 50 unidades.
MARCA:
Pacote
100 a
200
15
Copos plástico descartáveis - 200ml, de
polipropileno atóxico. Massa mínima do copo deve
estar de acordo com a NBR 14.865. Gravação no
fundo do copo do símbolo de identificação para
reciclagem "PP" conforme NBR 13.230 e
capacidade do copo. Embalagem deverá possuir
selo ABNR.  Tiras com 100 copos.
MARCA:
Tira
1.000 a
1.500
16
Copos de EPS  térmicos -  100ml , branco, não
tóxico. Tiras com 25 copos.
MARCA:
Tira
1.000 a
1.500
17
Creme dental - unidade de 90g, com flúor ativo,
baixa abrasividade.
MARCA:
Unid.
200 a
400
18
Desinfetante para uso geral - desinfetante
líquido aplicação: desinfetante para uso geral.
Embalagem em plástico incolor, resistente e com
tampa sem vazamento. Com ação germicida e
bactericida, diversas fragrâncias. Embalagem de 2
litros. Validade mínima de 24 meses a partir da
data de fabricação.
MARCA:
Unid.
3.000 a
5.000
19
Desodorizador de ambiente - Desodorizador de
ar, embalagem com 360ml, com fragrâncias suaves
como lembranças de crianças, flores brancas,
cheirinho de talco , acqua marine.
MARCA:
Unid.
500 a
1.000
20
Detergente líquido - detergente para louças
biodegradável, consistente, aplicação: remoção de
gorduras de louças, talheres e panelas, neutro,
com glicerina, cristal, frasco de 500ml, testado
dermatologicamente. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde.
MARCA:
Unid.
2.500 a
4.000
21Dispenser para sabonete líquido - confeccionadoUnid.250 a
21

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
em material polipropileno/composto aditivado,
abertura superior com chave, sistema de dosagem
por pressão, reservatório de capacidade para
800nl, na cor branca.
MARCA:
500
22
Escova para roupas - escova em formato
anatômico com cerdas macias. Dimensões: 4,1cm
x 11,6cm x 6,6cm.
MARCA:
Unid.
200 a
300
23
Escova para vaso sanitário em nylon com
suporte - Em nylon, tamanho 14 x 42cm.
MARCA:
Unid.
100 a
200
24
Esfregão de Aço inox - composição 100% aço
zincado, pacote de 10g.
MARCA:
Unid.
150 a
300
25
Esponja de aço fino - pacote 8x60g
MARCA:
Pacote
300 a
600
26
Esponja de Aço Inox - não enferruja, unidade de
8g.
MARCA:
Pacote
350 a
500
27
Esponja dupla face - esponja de louça dupla face
(fibra e espuma), formato retangular, medindo
110x75x23mm, abrasiva média. Composição:
espuma de poliuretano com bactericida, fibra
sintética com abrasivo. Embalada individualmente.
MARCA:
Unid.
1.000 a
4.000
28
Fibra de limpeza pesada - fibra para limpeza de
superfícies em geral (utensílio e superfícies fixas),
10cm x 26cm.
MARCA:
Unid.
400 a
600
29
Flanela de microfibra - flanela de 78% poliester,
22% poliamida. Dimensões mínimas 40 x 40cm.
MARCA:
Unid.
500 a
1.000
30
Filme de PVC transparente - Contendo 30m
(28cmx30m). Embalagem plástica intacta.
MARCA:
Unid.
300 a
500
31
Filtro de papel para café, nº 103 - pacote com 40
filtros.
MARCA:
Pacote
100 a
200
32Fósforo -  extra longo, composição: fósforo, clorato
de potássio e aglutinantes, caixa de cartão
impermeabilizado, com lixa tradicional, contendo 50
unidades de fósforos extra longos , medindo
Pacote100 a
200
22

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
aproximadamente 10cm, pacote c/10 caixas.
MARCA:
33
Garfo de sobremesa - descartável, branca, pacote
com 50 unidades.
MARCA:
Pacote
100 a
200
34
Guardanapo branco - medindo 20 x 22cm pacote
com 50 unidades com boa qualidade de absorção,
sem furos, sem materiais estranhos ou sujidades,
folha simples, composição 100% fibras celulosicas
virgens.
MARCA:
Pacote
400 a
800
35
Limpa vidros - frasco de 500ml, embalagem
squeeze. Com suave perfume. Com tecnologia
antipó, antichuva e antipoluição. Composição:
laurel éter sulfato de sódio, solventes,
sequestrante, conservantes, coadjuvantes, corante,
fragrância e veículo. Validade mínima de 12 meses
a partir da data de entrega. Produto saneante
notificado na ANVISA.
MARCA:
Unid.
500 a
1.000
36
Limpeza pesada - frasco de 500ml. Com fórmula
moderna e eficiente que remove todas as sujeiras,
até as mais difíceis. É indicada para limpeza de
pisos, cozinhas, azulejos, banheiros, paredes e
todas as superfícies laváveis. Diversas fragrâncias.
Composição: Linear Alquibenzeno Sulfato de
Sódio, Solvente, Coadjuvante, Alcalinizante,
Espessante, Conservante, Sequestrante, Corante,
Fragrância e Água.
MARCA:
Unid.
2.000 a
5.000
37
Lixeira de plástico 100lt - lixeira de plástico com
tampa, alças largas que não ferem as mãos.
Material: Polipropileno. Cor: Branca. Dimensões
aproximadas: 52x59x73cm.
MARCA:
Unid.50 a 100
38
Lixeira de plástico 72lt - lixeira de plástico com
tampa e pedal. Alças largas que não ferem as
mãos. Sistema de ativação do pedal através de fita
plástica, caracterizada por ser resistente e durável.
Material: Polipropilento. Cor: Branca. Dimensões
aproximadas: 406x439x666mm.
MARCA:
Unid.50 a 100
39Lixeira de plástico 50lt - lixeira de plástico com
tampa e pedal. Pegas inferiores e superiores para
encaixe da mão permitindo melhor esvaziamento.
Unid.100 a
200
23

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
Com sistema de ativação do pedal através de fita
plástica, caracterizada por ser resistente e durável.
Material: Polipropileno. Cor: Branca. Dimensões
aproximadas: 33x43x64cm.
MARCA:
40
Luvas de borracha -  borracha de látex natural,
com revestimento interno em verniz, reforçada,
com superfície externa antiderrapante, tamanho G.
MARCA:
Par
200 a
400
41
Luvas de borracha -  borracha de látex natural,
com revestimento interno em verniz, reforçada,
com superfície externa antiderrapante, tamanho M.
MARCA:
Par
200 a
500
42
Luvas de borracha -  borracha de látex natural,
com revestimento interno em verniz, reforçada,
com superfície externa antiderrapante, tamanho P.
MARCA:
Par
200 a
400
43
Luvas de procedimento G - caixa com 100
unidades, tamanho G, descartável, não estéril - em
latéx natural; textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm,
ambidestra, boa elasticidade, resistente ao calçar,
lubrificada com pó bio-absorvível, confortável e
anatômica com empunhadura justa. Na
embalagem deverá constar data de fabricação,
validade, número do lote e registro no MS de latex.
MARCA: 
Caixa
150 a
200
44
Luvas de procedimento M - caixa com 100
unidades, tamanho M, descartável, não estéril - em
latéx natural; textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm,
ambidestra, boa elasticidade, resistente ao calçar,
lubrificada com pó bio-absorvível, confortável e
anatômica com empunhadura justa. Na
embalagem deverá constar data de fabricação,
validade, número do lote e registro no MS de latex. 
MARCA:
Caixa
250 a
350
45Luvas de procedimento P - caixa com 100
unidades, tamanho P, descartável, não estéril - em
latéx natural; textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm,
ambidestra, boa elasticidade, resistente ao calçar,
lubrificada com pó bio-absorvível, confortável e
anatômica com empunhadura justa. Na
embalagem deverá constar data de fabricação,
Caixa150 a
250
24

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
validade, número do lote e registro no MS de latex. 
MARCA:
46
Luvas de vinil, SEM pó - caixa com 100 unidades
tamanho G.
MARCA:
Caixa
500 a
1.000
47
Luvas de vinil, SEM pó - caixa com 100 unidades
tamanho M.
MARCA:
Caixa
1.000 a
2.000
48
Luvas de vinil, SEM pó - caixa com 100 unidades
tamanho P.
MARCA:
Caixa
500 a
1.000
49
Luva Nitrílica (Para uso na cozinha) - Luva de
segurança confeccionada em borracha nitrílica sem
pó, livre de látex, ambidestra, anatômica, com
bainha, com acabamento interno clorinado, não
estéril e de uso único. Indicações de uso: Na
indústria de cosméticos, gastronomia e eletrônicos.
Caixa com 100und. Tamanho P.
MARCA:
Caixa50 a 100
50
Luva Nitrílica (Para uso na cozinha) - Luva de
segurança confeccionada em borracha nitrílica sem
pó, livre de látex, ambidestra, anatômica, com
bainha, com acabamento interno clorinado, não
estéril e de uso único. Indicações de uso: Na
indústria de cosméticos, gastronomia e eletrônicos.
Caixa com 100und. Tamanho M.
MARCA:
Caixa
100 a
150
51
Luva Nitrílica (Para uso na cozinha) - Luva de
segurança confeccionada em borracha nitrílica sem
pó, livre de látex, ambidestra, anatômica, com
bainha, com acabamento interno clorinado, não
estéril e de uso único. Indicações de uso: Na
indústria de cosméticos, gastronomia e eletrônicos.
Caixa com 100und. Tamanho G.
MARCA:
Caixa50 a 100
52
Máscara Cirúrgica Descartável - Possui tripla
camada com um filtro que proporciona BFE
(eficiência de filtração bacteriana) maior que 95%,
embalagem com 50 unidades, branca e com
elástico.
MARCA:
Caixa
500 a
1.000
53Pano de chão - pano de limpeza de chão de
material resistente e ótima qualidade, trama
grossa e bem fechada.Dimensões mínimas de 60 x
Unid.1.000 a
2.000
25

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
80cm.
MARCA:
54
Pano de prato -  pano de prato branco de boa
qualidade, 100% algodão, de saco alvejado tipo
açúcar, duplo, dimensões mínimas de 50 x 70cm.
MARCA:
Unid.
500 a
1.000
55
Pano de prato -  pano de prato atoalhado, branco,
de boa qualidade medindo 40 x 70cm.
MARCA:
Unid.
200 a
500
56
Pano multiuso - tipo perfex, rolo no mínimo com
50 unidades, picotado.
MARCA:
Rolo
200 a
500
57
Papel higiênico branco - Folha branca, simples,
neutro, de alta qualidade. Rolão de 300 metros,
fardo com 8 rolos. 
MARCA:
Fardo
100 a
300
58
Papel higiênico branco - Folha branca, simples,
de alta qualidade, picoteada, sem perfume, 100%
celulose virgem, com PH neutro, pacotes com 4
rolos de 60m x 10m, fardo com 16 pacotes. 
MARCA:
Fardo
500 a
1.000
59
Papel toalha p/cozinha - em rolo de fibra natural
100% celulósica, de primeira qualidade, em folhas
duplas picotadas e gofradas, cor extra branco,
extra resistente e alta absorção, sem estampa.
Rolo com no mínimo 60 toalhas e medindo
22x20cm. Embalagem: pacote com 2 rolos.
MARCA:
Pacote
600 a
1.000
60
Papel toalha para mãos interfolhado -  branco,
de alta qualidade e absorção, duas dobras, folha
simples, 100% celulose virgem (não reciclado).
Dimensões: 20x23 (largura x comprimento).
Características adicionais: sem odor. Pacote com
1000 folhas. Demais condições de acordo com as
normas de saúde/sanitárias vigentes ( Anvisa,
Ministério da Saúde e outros). 
MARCA:
Pacote
2.000 a
5.000
61
Pá de plástico para lixo -  pá para lixo medindo
aproximadamente26cm e cabo de 15cm.
MARCA:
Unid.70 a 150
62
Pratos descartáveis - 15cm, branco, pacote com
10 unidades.
MARCA:
Pacote
100 a
200
63Rodo -  rodo de espuma com cabo de madeira Unid.50 a 200
26

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
revestido, plastificado, medindo 30cm, redondo.
MARCA:
64
Rodo -  rodo de EVA com cepa de polipropileno:
Propriedade mínimas: cepa medindo 40 cm de
comprimento; EVA, duplo, com espessura 3,5mm,
cepa pesando 230g, cabo de madeira, revestido de
polipropileno, 120cm, gancho de polietileno de alta
densidade, rosca de polietileno de baixa
densidade, embalado em embalagem apropriada.
MARCA:
Unid.50 a 200
65
Rodo - rodo de borracha medindo 60 cm de
comprimento;  cabo de alumínio, medindo 140 cm.
MARCA:
Unid.50 a 200
66
Sabão em barra - unidade de 400g, com glicerina,
embalado unitariamente, em plástico resistente,
com todas especificações do fabricante.
MARCA:
Unid.
150 a
300
67
Sabão em pó -  Pacote de 800gr. Rende igual 1kg.
Limpeza profunda. Composição: Alquil Benzeno
Sulfato de Sódio; Tamponantes, Coadjuvantes,
Sinergista, Enzimas, Branqueador Óptico, Corante,
Frafrância e Cargas. Contém Tensoativo
Biodegradável.
MARCA:
Unid.
500 a
1.500
68
Sabão líquido para mãos - glicerinado. PH
neutro. Com fragrância suave, para as mãos. Alta
viscosidade. Bombona de 5 litros.
MARCA:
Galão
100 a
300
69
Sabão líquido para piso -   desengraxante,  para
piso. Bombona de 5 litros.
MARCA:
Galão
200 a
400
70
Sabonete neutro infantil -  sabonete hidratante,
com perfume suave p/bebê, embalagem de 90g.
MARCA:
Unid.
100 a
200
71
Saco de lixo de 200 litros -  10 micras, reforçado.
Pacotes com 50 unidades, tamanho 90 x 150cm.
MARCA:
Pacote
100 a
200
72
Saco de lixo de 100 litros -  10 micras, reforçado.
Pacotes com 100 unidades, tamanho 75 x 105cm.
MARCA:
Pacote
500 a
1.000
73
Saco de lixo de 15 litros - 08 micras, reforçado,
pacotes com 100 unidades, tamanho  39x58cm. 
MARCA:
Pacote
300 a
500
27

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
74
Saco de lixo de 30 litros -  08 micras, reforçado,
pacotes com 100 unidades, tamanho 59x63cm.
MARCA:
Pacote
300 a
500
75
Saco de lixo de 50 litros - 08 micras, reforçado.
Pacotes com 100 unidades, tamanho 63 x 80cm.
MARCA:
Pacote
300 a
500
76
Sacos plásticos 1 litro - para conservar,
armazenar e congelar alimentos - com capacidade
de 1 litros, pacotes com 100 unidades.
MARCA:
Pacote
200 a
300
77
Sacos plásticos 2 litros - para conservar,
armazenar e congelar alimentos - com capacidade
de 2 litros, pacotes com 100 unidades.
MARCA:
Pacote
200 a
300
78
Sacos plásticos 5 litros - para conservar,
armazenar e congelar alimentos - com capacidade
de 5 litros, pacotes com 100 unidades.
MARCA:
Pacote
300 a
400
79
Sanitizante para hortifrutícolas - base de
hipoclorito de sódio destinado à desinfecção de
frutas e verduras em estabelecimentos  de preparo
de alimentos, ação bactericida comprovada, atende
a Resolução RDC 77/2001 as ANVISA, odor
característico, líquido transparente, liluição mínima
aceitável 10 ml/1 litro de solução sanitizante,
princípio ativo: cloro ativo a 2%(+), deve ter registro
no Ministério da Saúde e ficha de
segurança/técnica, laudo microbiológico.
Apresentação em frasco com 1 litro.
MARCA:
Litro
500 a
800
80
Saponáceo em pó -  com detergente , tubo de
300g. Conter externamente na embalagem os
dados de identificação, procedência, número do
lote, validade e número de registro na ANVISA.
MARCA:
Unid.
150 a
300
81
Shampoo infantil 200ml - fórmula sem álcool e
com ph balanceado, que não irritem os olhos e
pele, identificado na embalagem. Com registro no
MS.
MARCA:
Unid.
100 a
200
82Suporte para toalheiro - interfolha de 2 a 3
dobras, com base em ABS cinza, tampa branca em
ABS e fechamento com chave.
MARCA:
Unid.250 a
500
28

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
83
Toucas descartáveis - Touca sanfonada,
gramatura: 10, é fabricada em não tecido
spunbonded 100% polipropileno , utilizando
soldagem eletrônica por ultrassom. São
hipoalergênicas. Cor: Branca. Tamanho: 45 x 52
cm. Descartável e de uso único. Embalagem com
100 unidades.
MARCA:
Pacote
200 a
500
84
Vassoura doméstica -  com cerdas de nylon luxo,
de polipropileno medindo no mínimo 11cm,
contendo no mínimo 66 tufos com 36 fios cada,
base em madeira, resistente, dispostos em no
mínimo 4 carreiras, de tufos justapostos
homogêneos de modo a preencher toda base, a
fixação das cerdas à base deverá ser firme e
resistente, cabo de madeira plastificado medindo
1,20m, com emborrachado na ponta para rosquear
com facilidade na base da vassoura e com gancho
na outra ponta do cabo para pendurar, com perfeito
acabamento. 
MARCA:
Unid.
200 a
500
85
Vassoura de palha -  3 costuras com base de no
mínimo de 50cm, reforçada, com cabo de madeira.
MARCA:
Unid.
100 a
200
86
Vassoura plástica - para jardim, com 26 lâminas,
com cabo.
MARCA:
Unid.30 a 50
CLÁUSULA TERCEIRA : O pagamento será na primeira quinta-feira subsequente a
entrega dos itens e conferência do mesmo nas condições estabelecidas no edital e nesta
ata de registro de preços, mediante apresentação de nota fiscal onde deverá constar o
número do empenho, a ser conferida pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
CLÁUSULA QUARTA : Correm por conta exclusiva da CONTRATADA as despesas
necessárias a entrega do objeto deste contrato, tais como transporte, fretes, encargos
previdenciários, trabalhistas, sociais, fiscais e comerciais. 
CLÁUSULA QUINTA: Prazo para entrega dos itens objeto desta ata de registro de preços
é de até 02 dias a partir da data de emissão do empenho, no endereço de cada escola,
conforme cronograma de entregas disponibilizado pela SMECD junto da nota de
empenho.
CLÁUSULA SEXTA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta
das seguintes dotações orçamentárias:
5 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO
29

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
2 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0004.2535 Manutenção da Educação Básica
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2579)
RECURSO: 20 MDE
12.361.0004.2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (550)
RECURSO: 20 MDE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (580)
RECURSO: 31 FUNDEB
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3583)
RECURSO: 1010 - Sal.Educ.
12.365.0004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (531)
RECURSO: 20 MDE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (1547)
RECURSO: 31 FUNDEB
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3589)
RECURSO: 1010 - Sal.Educ.
12.361.0201.2511 Reestruturar e Ampliar o Atendimento do Contraturno Escolar
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (1551)
RECURSO: 20 MDE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (1594)
RECURSO: 31 FUNDEB
12.367.0004.2045 PROGRAMA EDUCACAO ESPECIAL-CADE
333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (568)
RECURSO: 20 MDE
CLÁUSULA SÉTIMA : Esta ata de registro de preços está vinculada ao Pregão Eletrônico
Nº 010/2021 e será regido em todos os seus termos pela Lei 8.666/93 e alterações, Lei
10.520/2002 a qual terá aplicabilidade também onde este ajuste for omisso.
CLÁUSULA OITAVA : O Município poderá modificar unilateralmente o presente termo,
para melhor adequação as finalidades de interesse público respeitado os direitos do
CONTRATADO.
CLÁUSULA NONA: Constituem direitos e obrigações dos contratantes todos aqueles
avençados no presente instrumento, em especial os abaixo referidos:
I ? Dos Direitos
Do CONTRATANTE:
- receber o objeto deste contrato nas condições avençadas. 
Da CONTRATADA: 
- perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.
II ? Das Obrigações
30

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
Do CONTRATANTE:
-fiscalizar o recebimento dos gêneros de alimentação licitados;
-efetuar o pagamento nos prazos e condições ajustadas.
Da CONTRATADA:
-entregar os gêneros alimentícios na quantidade, qualidade, marca e especificações
constantes no edital, seus anexos, na proposta vencedora e nesta ata de registro
de preços;
-entregar os gêneros de alimentação objetos do presente termo, na forma, nos
prazos e condições previstas no presente instrumento e edital;
-repor, sem qualquer ônus, os gêneros de alimentação entregues fora das
especificações, quantidade ou qualidade especificados na proposta vencedora;
-realizar a entrega dos gêneros de alimentação em até 02 (dois) dias da emissão da
nota de empenho no endereço de cada escola, de acordo com o cronograma
fornecido pelo departamento de nutrição da SMECD que acompanha a nota de
empenho;
-assumir a inteira e expressa responsabilidade pelas obrigações sociais e de
proteção aos seus empregados, bem como pelos encargos previdenciários,
trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução desta ata de registro de
preços, atendidas as condições previstas no edital;
-manter durante a execução do registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
na licitação;
-apresentar durante a execução do registro de preços, se solicitado, documentos
que comprove estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações
assumidas na presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, tributários e fiscais.
CLÁUSULA DÉCIMA ? Pela inexecução total ou parcial do registro de preços o
CONTRATANTE poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes
penalidades: 
I - Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 05 (cinco) dias, após
o qual será considerado inexecução contratual;
II - Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do registro de preços,
cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar
com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano;
III- Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do registro de preços,
cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar
com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos.
§ 1° - As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do registro de preços,
considerando a quantidade total de 40 (quarenta) unidades. As multas aplicadas na
execução da ata de registro de preços serão descontadas do pagamento, a critério
exclusivo do CONTRATANTE e quando for o caso, cobradas judicialmente.
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MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
Estado do Rio Grande do Sul
§ 2° - Na hipótese de descumprimento da entrega dos gêneros de alimentação no prazo
máximo previsto na cláusula quinta, será imputada, automaticamente a pena de multa de
20% e suspensão do direito de licitar com a Administração Pública pelo período de 5
anos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA : Poderá ser rescindido o presente registro de preços,
independente de notificação judicial ou extrajudicial, sem qualquer direito à indenização,
por parte da CONTRATADA, se esta:
I - não cumprir regularmente quaisquer das obrigações assumidas neste instrumento;
II - subcontratar, transferir ou ceder, total ou parcialmente, o objeto desta ata a terceiros;
III - fusionar, cindir ou incorporar-se a outra empresa;
IV - falir, requerer concordata ou for instaurada insolvência civil;
V - demonstrar incapacidade, desaparelhamento, inidoneidade técnica ou má fé;
VI - atrasar injustificadamente a entrega dos gêneros alimentícios.
PARÁGRAFO ÚNICO ? Este ajuste poderá ser rescindido por mútuo acordo, atendida a
conveniência do CONTRATANTE, mediante termo próprio, recebendo a CONTRATADA o
valor dos produtos se já entregues.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto, através do departamento de nutrição. 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA : Para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com a
execução desta ata de registro de preços, fica eleito o Foro da Comarca de São
Sebastião do Caí/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais competente e qualificado
que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, juntamente às testemunhas abaixo firmadas, a tudo presentes.
Bom Princípio, ____ de _________ de 2021.
FABIO PERSCH
Prefeito Municipal                         Contratado
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