Legislação     Leis e Decretos do Município de Palotina

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Pesquisa Avançada Texto:    Tipo: Qualquer Leis Leis Complementares Decretos    Ano: Qualquer 2007 2006 2005 2004 2003       2007 Decretos   Nº 6.252/2007 - Escala de plantões das Farmácias   Nº 6.253/2007 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias de carnaval/2007   Nº 6.260/2007 - Registro de Preços   Nº 6.268/2007 - Altera o § 2º, art. 1º, do Decreto nº 6.184, de 30/08/06   Nº 6.276/2007 - Recebe doação antecipada de área de rua   Nº 6.284/2007 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Aloísio Valérius   Nº 6.285/2007 - Delega a Secretária Municipal de Administração para autorizar viagens   Nº 6.287/2007 - Altera redação do art. 2º do Decreto nº 6.247, de 28/12/06   Nº 6.357/2007 - Altera o art.2º, do Dec.6.252, de 29/01/07-Altera escala de plantões das farmácias 2006 Leis   Nº 1.973/2006 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêncio com CAOPA - Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná   Nº 1971/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sou Amigo – ASA, CNPJ nº 03.619.593/0001-67, fundada em 25 de Julho de 1998, com sede e foro na Cidade de Palotina-Pr.   Nº 1974/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais de Reciclados Palotina Preserva – A-PAVA.   Nº 1999/2006 - Consolida Festas Municipais, estabelece calendário de suas realizações e dá outras providências.   Nº 2.009/2006 - Autoriza celebrar Termo de Parceria com OSCIP   Nº 2.010/2006 - Abre Crédito ao Orçamento do Município no valor de R$ 621.000,00   Nº 2.024/2006 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber por doação o lote nº 10, da quadra 565, da Mitra Diocesana de Toledo-PR   Nº 2.029/2006 - Cria o Conselho dos Direitos dos Idosos e dá outras providências   Nº 2.031/2006 - Cria o Conselho Antidrogras - COMAD   Nº 2.049/2006 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de Palotina.   Nº 2.067/2006 - Dispõe sobre o aumento do nº de vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro padrão e altera o anexo I, da Lei 1.096   Nº 2000/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 663, de 14 de novembro de 1980, referente Declaração de Utilidade Pública da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Palotina.   Nº 2004/2006 - Concede Título de “Cidadão Honorário de Palotina” ao Sr. ADROALDO AUGUSTO COLOMBO   Nº 2011/2006 - Institui auxílio alimentação aos Servidores Públicos Ativos da Administração direta e dá outras providências. Leis Complementares   Nº 081/2006 Anexo - Alteração do Código Tributário Municipal Decretos   Nº 6.055/2006 - Aprova o Loteamento Jardim Alphaville, situado na chácara nº 123, Setor Leste do Perímetro Urbano de Palotina, de propriedade de Correa e Favarão Imóveis Ltda.   Nº 6.091/2006 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado ao fomento e manutenção do Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo de Palotina   Nº 6.123/2006 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel destinado a abertura e alargamento da Rua Dom Pedro I e dá outras providências   Nº 6.134/2006 - Estabelece prazo de permanência mínimo e máximo para empresas autorizadas ao uso da Incubadora Industrial “Bernardino Zelindo Barbieri”, revogando o Art. 8º do Decreto nº 5.807, de 17 de novembro de 2004.   Nº 6.136/2006 - Nomeia Comissão Técnica do Plano Diretor de Palotina.   Nº 6.144/2006 - Abre Crédito ao Orçamento do Município no valor de R$ 621.000,00   Nº 6.150/2006 - Dispõe sobre a vedação de realização de horas extras e dá outras providências.   Nº 6.155/2006 - Nomeia servidores integrantes da Comissão de Seleção de Empresas para uso da Incubadora Industrial “Bernardino Zelindo Barbieri", e dá outras providências.   Nº 6.159/2006 - Estabelece plantões para as farmácias do Município de Palotina   Nº 6.164/2006 - Aprova Loteamento Residencial Eldorado, constante da chácara nº 252, Setor Sul, do perímetro urbano de Palotina, de propriedade de Alicno Luiz Grisa   Nº 6.170/2006 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel destinado ao fomento e manutenção do Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo de Palotina.   Nº 6.172/2006 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2005 Leis   Nº 1.869/2005 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.   Nº 1.875/2005 - Institui o Programa de Apoio e Recuperação de Crianças e Adolescentes usuárias de Drogas no Município de Palotina   Nº 1.906/2005 - Modifica o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palotina   Nº 1.923/2005 - Autoriza o Chefe do Executivo a conceder os serviços de administração da Rodoviária Municipal sob o regime de concessão Pág 1 de 2 Ir para a página: 1 2 Próximo

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